Defesa em execuções fiscais e autos de infração

Enfrentar disputas tributárias pode ser complexo e desgastante. Joelson Gomes - Advocacia e Consultoria Tributária oferece um serviço completo de Contencioso Administrativo e Judicial, defendendo seus interesses em todas as instâncias, desde a esfera administrativa até os tribunais superiores. Conte com nossa expertise para proteger seu patrimônio e garantir seus direitos.

Proteja Seu Patrimônio com uma Defesa Estratégica

O contencioso tributário envolve a resolução de conflitos entre o contribuinte e o fisco, seja em decorrência de autuações fiscais, cobranças indevidas ou outras questões relacionadas aos tributos. Com uma defesa estratégica e personalizada, buscamos a melhor solução para cada caso, visando a redução da carga tributária, a anulação de débitos fiscais e a proteção do seu patrimônio. Não deixe que questões tributárias prejudiquem seus negócios, conte com nossa experiência para defender seus direitos.

SOLUÇÕES JURÍDICAS

Defesa em Autos de Infração

Atuamos na defesa dos seus interesses em processos administrativos decorrentes de autos de infração lavrados pela Receita Federal, Secretarias Estaduais e Municipais de Fazenda.

• Análise do auto de infração e identificação de irregularidades.
• Elaboração de defesa administrativa e apresentação de recursos.
• Acompanhamento do processo administrativo e defesa em todas as instâncias.

Ações Anulatórias de Débito Fiscal

Ingressamos com ações judiciais para anular débitos fiscais considerados indevidos ou ilegais.

• Análise da legalidade do débito fiscal e identificação de vícios.
• Elaboração da petição inicial e acompanhamento do processo judicial.
• Produção de provas e apresentação de recursos.

Mandados de Segurança em Matéria Tributária

Impetramos mandados de segurança para proteger seus direitos líquidos e certos em matéria tributária, como o direito à compensação de créditos tributários, o direito à imunidade tributária e o direito à não incidência de determinados tributos.

• Análise da situação fática e jurídica e identificação do direito a ser protegido.
• Elaboração da petição inicial e acompanhamento do processo judicial.
• Defesa dos seus direitos em todas as instâncias judiciais.

Execuções Fiscais

Atuamos na defesa dos seus interesses em processos de execução fiscal, buscando a suspensão da execução, a anulação do débito fiscal ou a realização de acordo para pagamento parcelado.

• Análise da execução fiscal e identificação de irregularidades.
• Apresentação de exceção de pré-executividade e embargos à execução.
• Negociação de acordo para pagamento parcelado do débito fiscal.

PROCEDIMENTOS

1. Análise do Caso: Avaliação detalhada da sua situação para identificar as melhores estratégias de defesa.
2. Elaboração da Defesa: Preparação de todas as peças processuais, como defesas administrativas, ações judiciais e recursos.
3. Acompanhamento Processual: Acompanhamento constante do processo, informando você sobre cada etapa e defendendo seus interesses em todas as instâncias.
4. Negociação: Busca por acordos e soluções alternativas para resolver o conflito de forma amigável e vantajosa.

DIFERENCIAIS

• Expertise: Advogados especializados em direito tributário e com ampla experiência em contencioso administrativo e judicial.
• Atendimento Personalizado: Soluções sob medida para as necessidades específicas de cada cliente.
• Compromisso com Resultados: Foco na defesa dos seus direitos e na obtenção dos melhores resultados possíveis.

Conclusão

Não enfrente as disputas tributárias sozinho. Com o serviço de Contencioso Administrativo e Judicial de Joelson Gomes - Advocacia e Consultoria Tributária, você terá a segurança de contar com uma defesa estratégica e personalizada, protegendo seu patrimônio e garantindo seus direitos. Entre em contato e agende uma consulta.